Notícias
19/08/26
Ato conjunto fortalece papel estratégico da contabilidade na conformidade tributária
Os profissionais da contabilidade passam a ocupar posição de destaque na relação entre empresas e a administração tributária nacional, com maior acesso a informações para orientar contribuintes e apoiar a conformidade fiscal. Esse é um…
19/08/26
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal…
19/08/26
Reforma tributária amplia atenção sobre holdings familiares e planejamento sucessório
A implementação da reforma tributária começa a produzir efeitos que vão além da rotina fiscal das empresas. Para famílias empresárias, investidores e proprietários de patrimônios relevantes, 2026 também marca um período de revisão das estruturas…
19/08/26
STF decide que municípios não podem cobrar IPTU com alíquota maior por causa do tamanho do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (177), por unanimidade, que municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem.…
18/08/26
Parceria entre CGIBS, Ministério da Fazenda e Receita Federal fortalece a implantação da reforma tributária, destaca presidente do Comsefaz
A construção do novo sistema tributário brasileiro tem sido marcada pela atuação conjunta entre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), o Ministério da Fazenda e a Receita Federal. O trabalho e…
18/08/26
CNI contesta regra sobre créditos tributários após substituição de isenção por alíquota reduzida
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao aproveitamento de…
18/08/26
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