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Notícias

21/08/26

Ministério do Trabalho encontra desvios no uso do PAT em 115 empresas

Por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma operação de fiscalização e notificou mais de 100 empresas por desvios no cumprimento das regras do Programa de…
21/08/26

Beber, fumar, usar pijama, fazer tarefas domésticas e mais: o que pode dar problema no home office?

Especialistas explicam os limites do trabalho remoto e o que pode render advertência, punição ou até demissão Nesta semana, um juiz de Minas Gerais apareceu fumando e aparentemente consumindo bebida alcoólica durante uma sessão virtual de julgamento.…
20/08/26

FENACON reforça protagonismo das empresas contábeis na construção de novo modelo de conformidade tributária

A Fenacon reforçou, nessa terça-feira (18), em Brasília, o papel estratégico das empresas e dos profissionais da contabilidade na construção de uma nova relação entre contribuintes e a administração tributária. O presidente da Federação, Reynaldo…
20/08/26

Acerta SC conta com adesão de 17 cidades catarinenses

Os municípios de Luzerna, Itaiópolis e Herval d'Oeste aderiram ao Acerta SC, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltada à redução do ajuizamento…
20/08/26

CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) comunicam aos contribuintes e desenvolvedores de sistemas participantes da Produção Restrita a publicação da Nota…
20/08/26

Opção pelo Simples Nacional para 2027 deverá ser solicitada em setembro

A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026, a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será mais realizada no mês de janeiro. Dessa forma, as empresas que não constarem como optantes pelo Simples…
20/08/26

Votação sobre aumento do limite do MEI deve ficar para depois das eleições

A votação do projeto que prevê o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) deverá ser adiada para depois das eleições de outubro. A proposta, que eleva o teto atual de R$…
20/08/26

Paralisação de 24 horas dos bancários começa nesta quinta-feira

A paralisação dos bancários ao redor do Brasil começa nesta quinta-feira (20). Interrupção das atividades acontece após os profissionais do setor não acatarem a proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Em São Paulo,…
20/08/26

Com maioria no STF, multas da NR-1 ficam suspensas por 90 dias

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para suspender por 90 dias aplicação de multas a empresas por descumprimento das regras de saúde mental previstas na NR-1. A decisão dos ministros confirma a decisão provisória do ministro…
20/08/26

Garçom que trabalhava de terça a sábado tem vínculo de emprego reconhecido

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante. O trabalhador deve…
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