Notícias
09/06/26
Empresa de SC adota escala 5×2 sem reduzir salários de funcionários: ‘Mais qualidade de vida’
Uma empresa de Brusque vai adotar a escala de trabalho 5×2 a partir de 1º de julho de 2026. A Versátil Plásticos firmou um acordo com o sindicato e os funcionários passarão a trabalhar 40 horas semanais, de…
09/06/26
Melhor que qualquer ‘hacker’ humano: o que é o novo modelo de inteligência artificial que assusta o sistema financeiro
Nas últimas semanas, o mundo da inteligência artificial tem andado em polvorosa após alegações feitas pela empresa líder Anthropic sobre seu novo modelo, Claude Mythos. A empresa afirma ter descoberto que a ferramenta pode superar humanos…
09/06/26
Imunidade de ITBI na integralização de capital independe de atividade
A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital social é incondicionada. Sendo assim, a restrição legal que exige a verificação da atividade preponderante da empresa adquirente não se aplica a esses casos,…
08/06/26
Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS
Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre a suspensão tributária de exportações indiretas. Enquanto a justiça federal manteve a aplicação do artigo 82…
08/06/26
Receita esclarece regras sobre envio de informações de planos de saúde no eSocial e na Dmed
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5004/2026, trazendo esclarecimentos sobre a obrigação de envio de informações relacionadas a planos de saúde coletivos empresariais por associações e empresas à administração tributária. De acordo…
08/06/26
Natureza colaborativa de contrato não afasta culpa de prestadora por atraso
A natureza colaborativa de um serviço, em que a execução depende da cooperação da parte contratante, não exime a prestadora das obrigações previstas em acordo, em especial quando ausente previsão contratual de prorrogação e prova de…
08/06/26
Remuneração diferenciada por si só não enquadra empregada nas exceções de controle de jornada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma secretária executiva que fazia teletrabalho. Para o colegiado, a empregada não se enquadrava nas exceções de controle de jornada previstas…
08/06/26
05/06/26
FENACON lança série “MEI Sem Dúvidas” para orientar microempreendedores individuais sobre o regime
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) lança a série MEI Sem Dúvidas voltada à orientação de microempreendedores individuais por meio de conteúdo educativo acessível. O…
05/06/26
Carregando ...