Notícias
26/08/26
Mais de 60% dos bares e restaurantes não estão preparados para a reforma tributária, revela pesquisa
Uma pesquisa nacional realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revela que 60,9% dos empresários do setor afirmam não estar preparados para a transição da reforma tributária. O levantamento, que ouviu 1.480 empreendedores de…
26/08/26
Durigan diz que pejotização precisa ser corrigida: “Precisamos olhar isso de frente”
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que é preciso corrigir “abusos” na contratação de funcionários como pessoas jurídicas (PJs) por empresas que não querem contribuir com a Previdência Social – devida na contratação formal,…
26/08/26
25/08/26
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ir ao Congresso na primeira quinzena de setembro
A proposta de alíquotas do Imposto Seletivo (IS) deve ser encaminhada ao Congresso na primeira quinzena de setembro. Ao JOTA, um interlocutor confirmou que o tema deve ser endereçado via medida provisória (MP) e não deve ir ao Legislativo antes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cuja…
25/08/26
TRF-2 suspende exclusão do Simples Nacional após regularização de débitos antes da eficácia do ato
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu antecipação de tutela recursal para suspender os efeitos de um ato administrativo de exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas…
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