Notícias
10/06/26
Ponto facultativo em jogos do Brasil? Veja se há folga garantida em SC durante a Copa do Mundo
O governo de Santa Catarina não adotará ponto facultativo durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026. A informação foi confirmada pela reportagem do NSC Total nesta terça-feira (9). Com isso, os serviços de atendimento da rede estadual…
10/06/26
Comitê Gestor da NFS-e realiza primeira reunião presencial do GT Empresas em São Paulo
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sediou, nesta terça-feira (9/06), a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) Empresas do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (CGNFS-e). O encontro reuniu representantes…
10/06/26
Imposto Seletivo: bebidas alcoólicas terão duas alíquotas, mas modelo segue indefinido
O projeto que delimitará as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) trará duas alíquotas, a serem aplicadas, de forma simultânea, às bebidas alcoólicas. De acordo com um integrante do Ministério da Fazenda ouvido pelo JOTA, será cobrado um percentual…
10/06/26
Carf abre nova frente para varejo recuperar créditos de PIS e Cofins sobre locação
Uma decisão recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abriu uma nova frente de recuperação tributária para empresas do varejo. Em julgamento envolvendo a Lojas Americanas, o órgão reconheceu que despesas como IPTU e…
10/06/26
STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade
Sócia pode exigir prestação de contas de administradores também em relação ao período anterior ao seu ingresso formal no contrato social, quando houver comprovação de que a titularidade das cotas já havia sido reconhecida judicialmente.…
09/06/26
Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para etapa com inclusão de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas
Foi publicada na última semana a atualização da lista de empresas que participarão da segunda etapa do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Em desenvolvimento e fase de testes,…
09/06/26
Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol
As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta…
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