Notícias
04/04/25
Novas regras de segurança no trabalho e suspensão temporária do uso obrigatório de calçado de segurança
A 24ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 1º e 2 de abril sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe avanços significativos na regulamentação de normas de…
04/04/25
Postagens em redes sociais podem causar demissão por justa causa
Juliana Monteiro, especialista em Direito Trabalhista, alerta que publicações inadequadas nas redes sociais podem resultar em demissão por justa causa. Ela explicou que a CLT prevê punições para críticas ofensivas à empresa, exposição de informações sigilosas e atos…
03/04/25
FENACON solicita providências da RFB quanto à falta de informações na pré-preenchida
Na quarta-feira (2), a FENACON, enviou um ofício à Receita Federal solicitando providências acerca da falta de informações na declaração pré-preenchida do IRPF 2025, especialmente se tratando dos dados advindos da DIRF. Diversos empresários têm…
03/04/25
03/04/25
03/04/25
eSocial: desligamento em caso de falecimento de empregado
O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito. Diante disso, quando…
03/04/25
Meio milhão de trabalhadores CLT tomaram R$ 3,1 bilhões em empréstimos em 13 dias, diz governo
Meio milhão de trabalhadores do setor privado tomaram empréstimo consignado pela nova modalidade criada pelo governo, o programa Crédito do Trabalhador. Segundo o balanço do Ministério do Trabalho, foram assinados 501.301 contratos no valor total…
03/04/25
Appy destaca importância da troca de experiências com outros países para a realização da reforma
Ao participar da sessão de encerramento de seminário online sobre a Reforma Tributária, promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), na terça-feira (1º/4), o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernanrd Appy, destacou, entre…
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