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Notícias

11/09/19

Empresas devem se preparar para cumprir a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Uma grande mudança impactará nos negócios a partir de agosto de 2020. A Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, passará a regulamentar todo o processo e cuidado referente aos…
11/09/19

Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência

O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a…
11/09/19

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante terceirizado. Para a…
11/09/19

Fim de benefícios tributários podem deixar eletrônicos mais caros

Aparelhos como celulares, notebooks e tablets poderão ficar mais caros caso o governo desista de dois programas de incentivos fiscais condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil tem apenas quatro meses para evitar…
11/09/19

Por que a validação presencial é importante para emissão do Certificado Digital ICP-Brasil?

No dia 1° de setembro deste ano, o Fantástico exibiu reportagem sobre uma quadrilha de estelionatários cujas ações geraram prejuízos milionários aos cofres do INSS. A história apresentada pelo semanal da TV Globo revela um…
10/09/19

SESCONGF lança última turma do curso completo de Departamento Pessoal para iniciantes

ÚLTIMA TURMA DO ANO: Curso de Departamento Pessoal para iniciantes – Principais Rotinas e Cálculos da folha de Pagamentos Venha aprender todas as rotinas do setor pessoal e com exercícios práticos (cálculos). O objetivo deste…
10/09/19

Guedes prevê R$ 150 bilhões por ano com CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que a "nova CPMF", batizada de Imposto sobre Transações Financeiras, poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Na entrevista, Guedes defendeu…
10/09/19

Governo pode apresentar reforma tributária a relatores em vez de protocolar nova PEC

O Ministério da Economia pode optar em apresentar o seu projeto de reforma tributária diretamente aos relatores das propostas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesse caso, segundo apurou o Estado, não haveria necessidade de protocolar um…
10/09/19

eSocial: Nota Técnica nº 15/2019 – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5

1. Objetivo A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Esta revisão visa a…
10/09/19

Instalação da Comissão do Código Comercial é adiada para o dia 18

Foi adiada para o dia 18 de setembro a reunião de instalação da Comissão para Reforma do Código Comercial, marcada para esta quarta-feira (11). A comissão vai analisar projeto de lei que disciplina a organização…
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