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Notícias

09/09/19

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição

A partir das 9 horas desta segunda-feira (9), estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições…
09/09/19

Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo

A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar…
09/09/19

Câmara rejeita salário-maternidade de micro empresas pago pelo INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte. Como…
09/09/19

Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência

A adoção de um sistema tributário simplificado contribuirá para o desenvolvimento de todos os setores da economia, para a redução dos custos de contratações e para garantir a competitividade das pequenas e médias empresas, afirmou…
09/09/19

MEI é única fonte de renda para 1,7 mi de famílias, diz pesquisa

Levantamento do Sebrae divulgado na última semana mostra que as atividades do MEI (Microempreendedor Individual) são a única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias, e que 5,4 milhões de pessoas no país dependem…
09/09/19

Ifac lança série “Future-Fit” sobre mudança no papel dos contadores nos negócios

A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) lançou, nesta quarta-feira (4), a série de publicações “Future-Fit”, que aborda a evolução do papel dos profissionais da contabilidade nos negócios. De acordo com a…
09/09/19

Novas carteiras físicas de identidade profissional não terão mais chip

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em decorrência da Resolução 1.566/19, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, informa que as futuras carteiras de identificação físicas não serão mais confeccionadas com chip. As carteiras…
09/09/19

Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ

Cabe ao Supremo Tribunal Federal definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins -o declarado ou o efetivamente pago. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do…
09/09/19

É inconstitucional dar cinco anos para compensar créditos fiscais, diz advogado

O contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários s obtidos por meio de ações judiciais. O entendimento está previsto na Solução de Consulta 239, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A solução de…
06/09/19

Fenacon discute fortalecimento de entidades representativas com Secretaria da Presidência

Sugerir ideias para fortalecer, aprimorar e simplificar o ambiente regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC). Este foi o ponto apresentado pelo presidente da Fenacon, Sérgio Aprobbato Machado Júnior, durante reunião realizada, nesta quinta-feira (5/9), com a Coordenadora-Geral de…
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