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Notícias

10/09/19

Importadora que não desembarca produtos por portos catarinenses perde direito a regime especial de ICMS

Empresa que deseja manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em ação…
10/09/19

Auditores têm projeto para reforma tributária

A tributação de lucros e dividendos, de remessas ao exterior e o fim dos juros para capital próprio seriam suficientes para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas e reduzir a cobrança desse mesmo…
10/09/19

Propostas de reforma tributária defendem simplificação de impostos

Duas propostas de reforma tributária estão tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados. Ainda neste semestre, o governo federal também deve apresentar um texto para tratar do tema. Entre os objetivos dessas propostas está…
10/09/19

CMO ouve ministro da Economia sobre reestruturação da Receita Federal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, uma audiência pública sobre os impactos da reestruturação da Receita Federal sobre a segurança das fronteiras e o…
10/09/19

‘Empreendedor acorda todo dia desempregado e tem que correr atrás’, diz empresário

A lista de motivos errados para abrir um negócio, na opinião do empresário Fabio Rodrigues, 43, é longa. Se seu objetivo é ter liberdade, viver sem chefe, enriquecer rapidamente ou fugir do desemprego, não empreenda,…
10/09/19

Santander é condenado a pagar R$ 274 mi por assédio moral aos funcionários

A Justiça do Trabalho condenou o Santander por assediar moralmente os funcionários, ao submetê-los a metas abusivas de produção e cobranças excessivas. O resultado é um alto índice de adoecimento mental ocupacional entre os empregados…
10/09/19

Empresas são condenadas pelo TST por discriminar trabalhador endividado

Empresas que buscam informações nos órgãos de proteção de crédito, como SPC ou Serasa Experian, para selecionar candidatos ou verificar se os funcionários estão endividados têm sido condenadas por discriminação no Tribunal Superior do Trabalho…
10/09/19

As jornadas de 4 dias por semana e o surpreendente desconforto de quem trabalha menos

A história é familiar: um trabalhador finalmente se aposenta e se sente perdido sobre como preencher longos dias sem ocupação. Para as pessoas que dão muito valor a identidades profissionais, a rotina sem trabalho nada…
09/09/19

Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial

O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá analisar projeto de lei que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial…
09/09/19

Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária

O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma…
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