Notícias
12/09/19
12/09/19
Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-atendente comercial da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A., de Aracaju (SE), contra a decisão em…
12/09/19
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após…
11/09/19
Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas…
11/09/19
Prefeitura de Blumenau terá novo sistema para aprimorar arrecadação de impostos
A prefeitura de Blumenau prepara a implantação de um novo sistema para aprimorar o trabalho de fiscalização da arrecadação de tributos municipais. O alvo principal é o ISS, o imposto sobre serviços. Segundo o secretário…
11/09/19
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas…
11/09/19
Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como…
11/09/19
Nova CPMF? Por que plano de imposto sobre transações financeiras é polêmico
Apesar da resistência do próprio presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes segue firme no plano de criar um imposto sobre transações financeiras similar a antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação…
11/09/19
Imposto sobre transações só beneficiam o Governo, dizem economistas
Novos detalhes sobre a proposta do Governo de implementar um imposto sobre transações financeiras, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foram divulgados. As alíquotas, que estão junto à proposta de reforma tributária a…
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