Notícias
13/09/19
12/09/19
12/09/19
PEC paralela da Previdência ameaça serviços gratuitos prestados por setor filantrópico
Confira, na íntegra, a posição de entidades que representam instituições beneficentes no Brasil sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência, que propõe o fim das imunidades tributárias ao setor filantrópico.
12/09/19
12/09/19
PGE garante R$ 58 milhões em ICMS de empresa que não queria ser fiscalizada pelo Estado
A Justiça entendeu que a cobrança por parte do Estado é legítima em um caso de execução fiscal de R$ 58 milhões contra empresa que distribui medicamentos em Santa Catarina. Em decisão publicada na última quarta-feira,…
12/09/19
Demissão do secretário da Receita não prejudica reforma tributária, avalia Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não vai atrapalhar a tramitação da reforma tributária na Câmara. Cintra era um defensor dentro do…
12/09/19
Sebrae e Frente Parlamentar da MPE definem 15 projetos como prioridade de votação no Congresso
O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa definiram 15 projetos de lei (PL) que devem ser priorizados na agenda do Congresso Nacional para beneficiar os pequenos negócios ainda este ano.…
12/09/19
Setor de transporte apoia reforma tributária, mas desconhece a proposta
Em meio a diferentes propostas de uma possível reforma tributária, uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que, apesar da maioria dos empresários do setor de transporte apoiarem a realização de uma reforma…
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