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Notícias

16/09/19

Estratégia de crescimento aliada à tecnologia e ao conhecimento jurídico

O setor de serviços tem sido o motor da economia brasileira. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram isso. Segundo o IBGE, este setor é caracterizado pela intensidade no uso de tecnologias…
16/09/19

Imposto de Renda: Receita paga nesta segunda R$ 3,5 bilhões do 4º lote

A Receita Federal pagará nesta segunda-feira (16/09/2019) R$ 3,5 bilhões do 4º lote de restituições do Imposto de Renda. Serão contemplados 2,8 milhões de contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a…
16/09/19

Com CPMF vetada, deputados propõem desonerar folha de pagamento

Enquanto o Ministério da Economia busca uma forma de desonerar a folha de pagamento sem o uso de uma nova CPMF, deputados federais apresentaram sugestões para incluir o tema na reforma tributária que tramita na Câmara…
16/09/19

‘Reforma tributária tem altíssimo risco de dar errado’, afirma Salto

Prestes a completar três anos, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado se consolidou como um dos principais "watchdogs" (cães de guarda) fiscais, como são conhecidas as entidades que monitoram as contas públicas e alertam…
16/09/19

Novo secretário da Receita deve ser ‘técnico e vinculado ao órgão’, diz Onyx

O ministro-chefe Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, nesta sexta-feira, acreditar que o novo secretário da Receita Federal terá "um perfil bastante técnico"e, "provavelmente" vinculado ao próprio órgão. Demitido na última terça-feira, o economista Marcos Cintra é professor da Fundação Getulio…
16/09/19

Projeto proíbe empregado de atuar na concorrência por dois anos após rescisão

O Projeto de Lei 4030/19 impede o empregado com acesso a informações privilegiadas da empresa de trabalhar para a concorrência por um período de até dois anos após a rescisão. Segundo a proposta, a cláusula…
16/09/19

‘Propostas de reforma tributária em discussão não resolverão problema’, diz especialista

O consenso a respeito da necessidade de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro não tem deixado menos polêmicas as discussões sobre qual modelo é mais adequado ao País. Um dos últimos capítulos dessa novela…
16/09/19

Toffoli pauta julgamento do processo sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 5 de dezembro o julgamento que irá definir quanto a União poderá ter de desembolsar em razão do entendimento de que…
16/09/19

Reforma Trabalhista ainda é questionada

A Reforma Trabalhista causou polêmica quando proposta, continuou gerando durante a tramitação e segue sendo questionada após virar lei. Entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
16/09/19

Proposta para NR 17 mantém essência da ergonomia

A audiência pública sobre a NR 17 (Ergonomia), realizada na Fundacentro em São Paulo/SP no dia 11 de setembro, buscou mostrar que os fundamentos ergonômicos permeiam a proposta de revisão. O objetivo dessa norma regulamentadora…
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