Notícias
26/11/19
Da geração de emprego à desigualdade, reforma tributária divide opiniões
As recorrentes declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que tramita na Casa é um instrumento de redução das desigualdades sociais, dividem opiniões. De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP),…
26/11/19
Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal. Essa norma define que os prêmios pagos aos empregados em decorrência do desempenho não integram a…
26/11/19
26/11/19
Domingo é dia de trabalho como qualquer outro, diz secretário da Economia
Em busca de apoio para a Medida Provisória 905, da carteira de trabalho verde e amarela, o secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, pediu nesta segunda-feira (25/11) a empresários mineiros que…
26/11/19
Postergação para creditamento não se sujeita a prazo de 90 dias, decide STF
A postergação do direito do contribuinte do ICMS de usufruir de novas hipóteses de creditamento, por não representar aumento do tributo, não se sujeita à anterioridade nonagesimal prevista no artigo 150 da Constituição. A tese…
25/11/19
Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo
O governo federal pretende encaminhar sua proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso Nacional, em três etapas, informou ao G1 a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado. A economista, que integrava…
25/11/19
Publicada nova versão do PGE da EFD Contribuições.
O programa validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), versão Java, pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A Máquina Virtual Java está…
Carregando ...