Notícias
22/11/19
eSocial agora prevê lançamento automático de 13º e nova ferramenta de férias
O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos de lançamento de informações…
22/11/19
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuições de empresa terceirizada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dá prazo de 45 dias para a Receita Federal restituir a empresa que fornece mão de…
22/11/19
PGFN publica Dados Abertos da dívida ativa da União e do FGTS
A partir de hoje, dia 21, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizará periodicamente Dados Abertos que contemplam a base completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
22/11/19
“Desafio da reforma da Lei de Falências é conjugar princípios com resultados”
Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema. Os dados foram compilados pelos advogados José Marcelo Martins Proença e Eduardo…
22/11/19
Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação judicial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com débitos tributários requeiram recuperação judicial sem a necessidade de apresentar certidão negativa de tributos.…
22/11/19
21/11/19