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Notícias

25/11/19

Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos…
25/11/19

Simples está fora da reforma agora, e cesta básica pode gerar repasse

Embora o Simples Nacional seja o benefício com maior impacto no Orçamento federal, ele deve ficar de fora da reforma tributária numa primeira etapa, segundo Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo…
25/11/19

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro…
25/11/19

DREI informa a validade da assinatura de técnico em contabilidade na declaração de autenticidade

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na…
25/11/19

Tributar dividendo é peça fundamental na reforma do Imposto de Renda

A cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é peça fundamental no projeto do governo federal de aliviar a carga tributária sobre empresas e tornar o Imposto de Renda das pessoas físicas mais progressivo (alíquotas…
25/11/19

Dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio

O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido…
25/11/19

Lei da Liberdade Econômica pode liberar 4,5 milhões de trabalhadores de bater ponto

O restaurante de Angelita Gonzaga, 53, em São Paulo, tinha 15 empregados quando a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica foi sancionada. Com as novas leis, seus funcionários entraram para o grupo de 4,5 milhões…
25/11/19

Vai trabalhar no fim de ano? Saiba quais os direitos do trabalhador temporário

Durante os últimos meses de ano, por conta das festas de Natal e Ano Novo e do aquecimento do comércio , surgem muitas oportunidades de trabalho temporário. Em 2019, são esperadas cerca de 570 mil vagas até…
22/11/19

Próxima Conescap será realizada em São Paulo, em 2021: ‘queremos receber a todos de coração aberto’

Os participantes da 18ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap), realizada pela primeira vez no Espírito Santo, já saem do evento capixaba com destino…
22/11/19

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que proíbe a exclusão de empresas adimplentes e de boa-fé do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) quando as parcelas mensais de…
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