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Notícias

27/11/19

Pequenos devem regularizar débitos com a Receita

A Receita Federal notifica micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento do termo, o contribuinte tem até…
27/11/19

Para debatedores, sistema tributário é complexo e pesa sobre os mais pobres

Todos os participantes de audiência da Subcomissão Especial de Reforma Tributária concordaram nesta terça-feira (26) com uma coisa: o sistema tributário brasileiro precisa mudar. A legislação é complexa - onera governos e contribuintes, e a…
27/11/19

Publicação do Ato Declaratório Cofis nº 64/2019

Ato Declaratório Cofis nº 64/2019 Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD),…
27/11/19

Uma campanha pelo MEI

O aplicativo 99 está realizando uma campanha educativa a favor do MEI (Microempreendedor Individual) para mostrar suas vantagens, como o acesso aos benefícios da Previdência Social, entre eles, o auxílio-doença e auxílio-maternidade. Aliás, desde 2018,…
27/11/19

Desafios para 2020 vão além das reformas apresentadas, dizem especialistas

Em meio a diversas reformas propostas pelo governo federal em 2019, especialistas se dizem preocupados com o caminho para o futuro, que, para eles, vai além das reformas já apresentadas. A observação e uma melhora no modelo…
27/11/19

Isenção de ICMS para templos e entidades beneficentes pode ser prorrogada

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Por unanimidade, os senadores aprovaram, nesta terça-feira…
27/11/19

MP que criou contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, diz juiz trabalhista

O Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. Assim entendeu o juiz Germano Silveira da Siqueira, da…
27/11/19

O futuro do trabalho

Para Anderson Sant'Anna, professor de Comportamento e Trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil não se atentou para as mudanças radicais no mundo do trabalho trazidas pela nova economia. O preço a pagar é…
26/11/19

Você sabe qual a melhor opção tributária para operações com terrenos, apartamentos e casas?

O SESCON GF realizará no dia 10/12 um curso sobre Planejamento Tributário Imobiliário em sua sede. Horário: das 08h30min às 17h30min Objetivos do treinamento: Apresentar ao participante casos de planejamento tributário aplicáveis às empresas por…
26/11/19

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu 1.930 emendas, com sugestões de mudanças apresentadas por deputados e senadores. A MP altera a lei trabalhista…
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