Notícias
27/11/19
Para debatedores, sistema tributário é complexo e pesa sobre os mais pobres
Todos os participantes de audiência da Subcomissão Especial de Reforma Tributária concordaram nesta terça-feira (26) com uma coisa: o sistema tributário brasileiro precisa mudar. A legislação é complexa - onera governos e contribuintes, e a…
27/11/19
27/11/19
Isenção de ICMS para templos e entidades beneficentes pode ser prorrogada
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de ICMS até 31 de dezembro de 2032, segundo o entendimento da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Por unanimidade, os senadores aprovaram, nesta terça-feira…
27/11/19
MP que criou contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, diz juiz trabalhista
O Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal. Assim entendeu o juiz Germano Silveira da Siqueira, da…
26/11/19