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Notícias

28/11/19

Metas para 2020 são discutidas em encontro de auditores fiscais em Florianópolis

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda traçaram metas para 2020 e apresentaram os resultados de ações feitas neste ano, em um encontro realizado na terça e quarta-feira, 26 e 27, em Florianópolis. Participaram…
28/11/19

Projeto de benefícios fiscais segue para sanção

O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que…
28/11/19

PGE disponibiliza WhatsApp para contribuintes regularizarem dívidas com o estado

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) está implementando uma nova  ferramenta para facilitar o atendimento ao contribuinte que precisa regularizar dívidas com o estado. Um WhatsApp exclusivo está à disposição para informações…
28/11/19

Governo limita juros do cheque especial em 8% ao mês

O governo Jair Bolsonaro limitou a 8% ao mês os juros do cheque especial cobrados pelos bancos, mas permitiu que as instituições cobrem uma taxa mensal para oferecer o produto aos clientes. A decisão do Conselho Monetário…
28/11/19

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O…
28/11/19

Bolsonaro aumenta imposto sobre remessas ao exterior

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) nesta quarta-feira (27) que aumenta a tributação sobre remessas de brasileiros ao exterior para cobrir gastos de viagens. A MP prevê crescimento gradual das alíquotas do…
28/11/19

CNC é contra projeto que retoma cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos

Um projeto de lei que elimina a atual isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos, distribuídos por pessoa jurídica, foi discutido com especialistas e representantes do empresariado, na terça-feira (26), na Comissão de…
28/11/19

Congresso mantém veto à emissão eletrônica de carteira de trabalho

Em sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (27), deputados e senadores decidiram manter o veto total do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência…
28/11/19

Alcolumbre decide na próxima 3ª se aceita MP do Contrato Verde Amarelo

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que decidirá na terça-feira se aceita a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde Amarelo, após analisar pareceres encomendados à consultoria e à Advocacia da…
27/11/19

18ª Conescap: Cenário da Certificação Digital no Brasil

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão da Casa Civil - Presidência da República, Marcelo Buz, tratou do Cenário da Certificação Digital no Brasil na 18ª Conescap. Buz reforçou, durante entrevista,…
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