Notícias
02/12/19
Entidade critica proposta do Governo de SC para retirada de incentivos fiscais a microcervejarias
A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) criticou o projeto de lei 458/2019, encaminhado pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), nesta terça-feira (26), para a Assembleia Legislativa (Alesc). Segundo a entidade, a proposta retira…
02/12/19
02/12/19
Renegociação da dívida ativa renderá R$6,4 bilhões ao governo em 2020
Desde sexta-feira (29), devedores com mais de R$ 15 milhões inscritos na dívida ativa da União podem pedir o parcelamento instituído pela Medida Provisória 899, também conhecida como Medida Provisória do Contribuinte Legal. O Ministério da Economia publicou…
02/12/19
PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União…
02/12/19
02/12/19
Governo federal já disponibilizou na internet quase 500 serviços públicos
Quase 500 serviços foram digitalizados pelo governo em 2019. O Executivo permitiu que todos sejam feitos totalmente pela internet ou em aplicativos de celular. Estão liberadas operações como pedidos de aposentadoria, licença maternidade, carteira de trabalho digital…
29/11/19
29/11/19
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