Notícias
11/12/20
Nova versão do Comprasnet vai facilitar participação das MPE em compras públicas
Com o apoio do Sebrae, o portal Comprasnet, sistema de compras eletrônicas do governo federal, tem passado por um processo modernização para automatizar e simplificar os processos de compras, bem como a realização de pregões…
11/12/20
REDESIM muda de endereço e passa a integrar espaço Empresas e Negócios do portal Gov.br
O portal da REDESIM mudou de endereço e agora faz parte do espaço “Empresas e Negócios”, que reúne diversos serviços para os empresários, dentro do portal Gov.br. A REDESIM está com design renovado, mas os serviços…
11/12/20
AGU disponibiliza plataforma para receber propostas de acordo para pagamentos de dívidas com a União
A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibiliza ao público uma nova plataforma para receber propostas de quitação de dívidas com a União que são administradas pela Procuradoria-Geral da União (PGU). A PGU é responsável pela cobrança de créditos…
11/12/20
11/12/20
MPT emite nota técnica que considera Covid-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocupacional e recomenda que os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de…
11/12/20
STF decide que Poder Executivo pode alterar alíquotas de PIS e Cofins por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que o Poder Executivo pode alterar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) por decreto.…
10/12/20
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