Notícias
09/12/20
Fazenda disponibiliza ferramenta em parceria com a Fipe para facilitar declaração de ITCMD
A partir de 2021, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) irá disponibilizar uma nova ferramenta para facilitar a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Doação de Quais Bens…
09/12/20
Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do…
09/12/20
Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office
Empresas que oferecem ajuda de custo de home office aos funcionários durante a pandemia causada pela Covid-19 têm criado estratégias com tributaristas para evitar autuações da Receita Federal sobre os valores pagos aos empregados. Segundo tributaristas…
09/12/20
Receita Federal publica norma que barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor
A Receita Federal publicou norma que pode começar a barrar recursos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), reduzindo o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor. A nova norma consta da Instrução Normativa 1.993/20, que inclui o…
09/12/20
Saiba o que a decisão do STF sobre imposto causa para empresa em recuperação judicial
A decisão do ministro Dias Toffoli de não exigir a Certidão Negativa de Débitos (CND) em processos de recuperação judicial (RJ), publicada na quinta (3), tira do Fisco o privilégio de receber primeiro e interferir…
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