Notícias
08/12/20
08/12/20
‘Se contar, ninguém te contrata’: os trabalhadores que escondem doenças crônicas para conseguir emprego
Quando ia ao consultório médico, Natasha fazia um pedido: "pode colocar outro CID?". CID é a sigla para Classificação Internacional de Doenças, e é onde o médico informa, com a autorização do paciente, sua doença,…
08/12/20
Contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento ao recurso extraordinário requerido pela União contra a sentença de segunda instância que reconheceu que contribuições previdenciárias patronais não incidem sobre valores pagos aos…
08/12/20
08/12/20
TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam…
08/12/20
Contrato entre motorista e empresa de logística se enquadra como transporte autônomo de carga
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um motorista com a Unifast Logística Industrial, de Serra (ES). Segundo a Turma, é válido o contrato de transporte…
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