Notícias
14/12/20
Guedes fala em antecipar pagamento de benefícios e adiar cobrança de impostos no início de 2021
Após defender o cumprimento do teto de gastos em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 11, que o governo tem instrumentos para atenuar o fim do auxílio emergencial em 2021. “Não…
14/12/20
14/12/20
Tributária só não vai ser votada porque é a reforma do Rodrigo Maia, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, nesta sexta-feira (11), o governo e afirmou que a reforma tributária só não será votada para não "dar vitória para o Rodrigo Maia". O deputado,…
14/12/20
14/12/20
14/12/20
O produtor rural e as cédulas de produto rural na reforma da lei de recuperação e falência
O projeto de lei 4.458 de 2020 (PL), aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e aguardando sanção presidencial, traz propostas de alteração relativas à recuperação judicial (RJ) dos produtores rurais e outras aplicáveis a certas…
14/12/20
Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade
Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3%…
11/12/20
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado…
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