Notícias / Negócios
12/11/19
07/11/19
06/11/19
Governo quer criar diferentes categorias para MEI, com novas alíquotas de imposto
O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, previsto…
05/11/19
Comissão aprova projeto que simplifica legalização das startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de empresas. O texto altera a Lei do Simples Nacional. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado…
04/11/19
Comissão de MP que desobriga publicação de balanços em jornais vota relatório
O relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) sobre a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) pode ser votado nesta terça-feira (5). A MP altera a…
31/10/19
Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu manter o desconto para alguns usuários de seus serviços. A redução de 60% nos preços de alguns serviços relativos a patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e…
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