Notícias / Negócios
01/10/18
STJ: Velocidade baixa de internet permite rescisão de contrato sem multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu aos consumidores a possibilidade de rescisão de contrato, sem cobrança de encargos, caso haja desacordo…
24/09/18
Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil
Uma da Iniciativas Institucionais de Acompanhamento Diferenciado (IIAD), a Redesim, segue simplificando o ambiente de negócios do pais. O Projeto de Integração Nacional Redesim da Receita Federal colaborou para a queda do tempo de abertura…
19/09/18
Proposta define em quatro anos prazo para anular alterações em contratos sociais de empresas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para definir em quatro anos o prazo prescricional aplicado a pedidos de anulação de alterações em contratos sociais de empresas. O prazo…
18/09/18