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Notícias / Negócios

05/08/21

Transação tributária possibilita mais de 300 mil acordos para pagamento de dívidas

Nota Técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca que, sem esse instrumento, o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser até duas vezes maior que o registrado A transação tributária, lançada pelo Ministério…
04/08/21

Pequenos negócios respondem por 72% dos empregos gerados no país

Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 2.094.812 empregos com carteira assinada, o que significa 71,8% das vagas criadas no país. Número quase três vezes superior ao das médias e grandes que contrataram, entre…
04/08/21

Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos trabalhistas

Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais, fixados em acordo homologado judicialmente, não constituem despesas necessárias, usuais e normais nas operações ou atividades da pessoa jurídica, pelo que, consequentemente,…
04/08/21

TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins

A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma situação jurídica que existe e sempre existiu para o IPI. Com esse entendimento, a…
04/08/21

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio…
04/08/21

Volta ao escritório no modelo híbrido inaugura a era dos ‘sem mesa’

Quem volta ao escritório não volta mais para a sua mesa, mas para um espaço compartilhado, que muitas vezes precisa ser agendado com antecedência, por aplicativo Com quase metade da população brasileira tendo recebido ao…
02/08/21

66% dos MEIs atrasaram impostos em maio, número mais alto da história

  A inadimplência dos MEIs (microempreendedores individuais) no mês de maio foi a mais alta da história. Segundo dados da Receita Federal, 65,7% dos 12,4 milhões de empresários registrados na categoria atrasaram pagamentos do DAS…
02/08/21

Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século”

A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à “tese do século” — a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O subsecretário de Arrecadação e…
02/08/21

TRF-4 decide que Havan não tem direito a crédito de PIS/Cofins

A empresa comercial, que nada produz ou fabrica, não tem insumos e, por isso, não tem direito a crédito de PIS e Cofins não cumulativos. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
02/08/21

Taxa de informalidade no mercado de trabalho sobe para 40%, diz IBGE

Entre 86,7 milhões de pessoas ocupadas, 34,7 milhões eram informais A taxa de informalidade no mercado de trabalho do país subiu para 40% da população ocupada no trimestre finalizado em maio de 2020. O dado,…
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