Notícias / Negócios
13/08/21
Jovem Aprendiz: projeto prejudica programa e cria condições precárias de trabalho, alertam entidades
Proposta para a criação de programa de emprego para jovens não oferece vínculo formal de trabalho e desestimula acesso à educação. Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (10). O texto-base de uma…
13/08/21
STF retoma julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal dará continuidade, nesta quinta-feira (12/8), a partir das 14h, ao julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral (Tema 1.127) que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do…
12/08/21
11/08/21
11/08/21
STJ mantém decisão para excluir retenção de 11% sobre notas de empresa do Simples
O fato de o tribunal a quo decidir a lide de forma contrária à defendida pelos insurgentes, elegendo fundamentos diversos daqueles por eles propostos, não configura omissão ou outra causa passível de exame mediante interposição de recurso.…
09/08/21