Notícias / Gerais
01/06/09
SP/IPVA – Cancelamento de débitos – Entrega de documentos que instruem o pedido até 30.06.2009
A Portaria CAT nº 98/2009 altera a Portaria CAT nº 94/2009, que disciplina os procedimentos para o cancelamento dos débitos fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) previsto no art. 52 da…
01/06/09
27/05/09
Audiência vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos.…
19/05/09
Certificação Digital em Rio do Sul, Tubarão e São Miguel D’Oeste
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19/05/09