Notícias / Gerais

30/08/12

Consultoria tira dúvidas dos leitores do Portal Contábil SC

 As respostas foram dadas pela Informe Lex Consultoria Tributária.  Este procedimento de alterar o cálculo dos 20% sobre a folha para 1 ou 2% sobre o faturamento é obrigatório ou opcional pela empresa? Por intermédio…
29/08/12

Projeto aumenta pena por exercício ilegal de profissão

 A Câmara analisa projeto (PL 3608/12) que aumenta para detenção de dois a três anos, além de multa, a pena para quem exercer ilegalmente qualquer profissão ou atividade econômica. A pena atual é de prisão…
28/08/12

Nono dígito para ligações interurbanas em SP começa nesta terça-feira

 A partir desta terça-feira (28), todos os usuários que fizerem ligações interurbanas para celulares com DDD 11 (64 municípios do Estado de São Paulo) terão de obrigatoriamente acrescentar o número 9 no número de celular…
22/08/12

Governo quer propor reforma após eleições

 O governo quer aproveitar as reivindicações pelo fim do fator previdenciário para fazer logo a reforma da Previdência Social. A intenção é encaminhar ainda neste ano ao Congresso, após as eleições municipais, proposta de emenda…
21/08/12

Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.287, de 17 de agosto/2012, DOU de 20.8.12

 Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/STN nº 1.257, de 8 de março de 2012, que dispõe sobre o número de inscrição que representará os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no Cadastro Nacional da…
21/08/12

Instrução Normativa RFB nº 1.286, de 17 de agosto de 2012 – DOU de 20.8.2012

 Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2012, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.O…
21/08/12

Proposta muda regras de ICMS para vendas pela internet

 A Câmara analisa proposta que muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) nas operações de compra e venda realizadas pela internet. A medida está prevista na Proposta…
21/08/12

Programa eleitoral gratuito no rádio e na TV começa nesta terça

 Candidatos a prefeito e vereadores em todo país, exceto no Distrito Federal, começam a partir de hoje (21), a fazer suas campanhas políticas gratuitas no rádio e na TV. O horário eleitoral vai durar 45…
20/08/12

Micro e pequenas empresas podem vir a emitir debêntures

 A Câmara analisa projeto de lei complementar que permite a emissão de debêntures por microempresas e empresas de pequeno porte. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 195/12, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).Hoje,…
17/08/12

Está na CAS projeto que isenta 13º salário do IR

 O décimo terceiro salário poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Lobão Filho (PMDB-MA), aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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