Notícias / Gerais
02/10/12
28/09/12
28/09/12
Projeto prevê restituição de imposto pago por turista no Brasil
Tramita na Câmara projeto que prevê a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) às pessoas físicas estrangeiras não residentes no Brasil quando da aquisição de mercadorias brasileiras. Pela proposta (PL 3957/12), do deputado Onofre…
26/09/12
Bancários de SC avaliam proposta da Fenaban e podem encerrar greve
Pelo menos 293 agências estão fechadas em Santa Catarina, segundo federações de trabalhadores Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Os bancários de Santa Catarina se reúnem em assembleias regionais ao longo desta quarta-feira para avaliar a…
25/09/12
Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Atualmente, as férias indenizadas já estão fora do cálculo do salário de contribuição.A Câmara analisa o Projeto de Lei 3718/12, do ex-deputado Romero Rodrigues, que acaba com o pagamento de contribuição previdenciária sobre o aviso…
25/09/12
Instrução Normativa RFB nº 1.294, de 21 de setembro de 2012 – DOU de 24.9.2012
Estabelece os procedimentos para habilitação ao Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III…
24/09/12
Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012 – DOU de 21.9.2012
Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do…
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