Notícias / Gerais

28/05/14

Confidencialidade não pode impedir ex-empregado de atuar em concorrente

 Termos e contratos de trabalho baseados na confidencialidade não podem prejudicar o trabalhador e só valem se outros valores forem levados em consideração. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o…
27/05/14

Prestação de contas de previdência privada não precisa ser de forma mercantil

 A prestação de contas de previdência privada não precisa ser feita de forma mercantil se a simples descriminação de datas e valores atender aos objetivos do beneficiário. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do…
26/05/14

Leis trabalhistas travam a economia do país, diz ministro

 O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse na sexta-feira que algumas leis trabalhistas e a baixa produtividade têm sido entraves para a competitividade da economia do país. Segundo Mauro Borges, as leis são "uma herança bastante negativa…
26/05/14

País ainda terá de esperar 17 anos por modernização

 O Brasil levará 17 anos para atingir o mínimo de investimentos necessários para modernizar o setor de infraestrutura, de 4% do PIB ao ano, se mantido o ritmo dos últimos sete anos. Desde o lançamento…
23/05/14

Acidente do trabalho: direitos do trabalhador

 O que é um acidente de trabalho? Acidente do trabalho nada mais é do que o acidente ocorrido em razão do trabalho exercido. Sendo um dano que causa uma incapacidade parcial ou total, temporária ou…
23/05/14

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

 Segundo o processo, ela não fez as devidas anotações na carteira de trabalho de uma professora. O reconhecimento do vínculo empregatício ocorreu por meio de sentença proferida por juiz trabalhista, que determinou que fossem feitas…
13/05/14

Pauta da Semana do Congresso Nacional de 12 a 16 de maio

 Pauta Câmara dos Deputados Os temas informados nesta pauta contemplam os assuntos de interesse dos segmentos representados pela FENACON e o Sistema SESCAP/SESCON. Plenário da Câmara -13/05 – terça-feira. 16h SESSÃO ORDINÁRIA URGÊNCIA Continuação da…
13/05/14

Comprovante basta para demonstrar desemprego

 Carteira de trabalho e comprovante de seguro-desemprego são suficientes para comprovar a situação de desemprego. Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais concedeu pensão à família de uma mulher que…
13/05/14

Benefício concedido por erro não pode ser descontado

 Os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social não podem ser descontados do segurado se o benefício foi concedido por erro da autarquia. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
12/05/14

Receita alerta contribuintes para novo golpe por e-mail

 A Receita Federal alerta os contribuintes para um novo golpe enviado por e-mail, com logotipo e nome do órgão, que pede atualização do programa do Imposto de Renda por meio de um link. Segundo o…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...