Notícias / Gerais
03/06/14
Receita atualiza aplicativo para viajantes declararem bens comprados no exterior
Lembra da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que permite a turistas brasileiros em viagem no exterior declarar bens adquiridos no exterior por meio da internet, utilizando computadores, tablets e smatphones? Pois é, os…
28/05/14
Confidencialidade não pode impedir ex-empregado de atuar em concorrente
Termos e contratos de trabalho baseados na confidencialidade não podem prejudicar o trabalhador e só valem se outros valores forem levados em consideração. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o…
26/05/14
Leis trabalhistas travam a economia do país, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse na sexta-feira que algumas leis trabalhistas e a baixa produtividade têm sido entraves para a competitividade da economia do país. Segundo Mauro Borges, as leis são "uma herança bastante negativa…
23/05/14
Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador
Segundo o processo, ela não fez as devidas anotações na carteira de trabalho de uma professora. O reconhecimento do vínculo empregatício ocorreu por meio de sentença proferida por juiz trabalhista, que determinou que fossem feitas…
13/05/14
Pauta da Semana do Congresso Nacional de 12 a 16 de maio
Pauta Câmara dos Deputados Os temas informados nesta pauta contemplam os assuntos de interesse dos segmentos representados pela FENACON e o Sistema SESCAP/SESCON. Plenário da Câmara -13/05 – terça-feira. 16h SESSÃO ORDINÁRIA URGÊNCIA Continuação da…
13/05/14