Notícias / Gerais

05/06/14

Empresas investem pouco em inovação

 A diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda de Negri, afirmou que, para seguir o exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil ainda precisa investir mais em tecnologia e inovação. "No mundo, em países…
05/06/14

Congresso precisa evitar medidas que dificultem situação fiscal, diz secretário

 O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez hoje um apelo ao Congresso Nacional para que sejam evitadas medidas que “tornem a situação fiscal da União e dos estados muito difícil”. Ontem se reuniram o…
03/06/14

Receita atualiza aplicativo para viajantes declararem bens comprados no exterior

 Lembra da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que permite a turistas brasileiros em viagem no exterior declarar bens adquiridos no exterior por meio da internet, utilizando computadores, tablets e smatphones? Pois é, os…
29/05/14

TST valida cópia não autenticada de procuração

 A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida cópia não autenticada de mandato firmado pelo advogado constituído para conceder poderes a outra advogada, que interpôs recurso ordinário. A Turma afastou a irregularidade…
28/05/14

Confidencialidade não pode impedir ex-empregado de atuar em concorrente

 Termos e contratos de trabalho baseados na confidencialidade não podem prejudicar o trabalhador e só valem se outros valores forem levados em consideração. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o…
27/05/14

Prestação de contas de previdência privada não precisa ser de forma mercantil

 A prestação de contas de previdência privada não precisa ser feita de forma mercantil se a simples descriminação de datas e valores atender aos objetivos do beneficiário. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do…
26/05/14

Leis trabalhistas travam a economia do país, diz ministro

 O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse na sexta-feira que algumas leis trabalhistas e a baixa produtividade têm sido entraves para a competitividade da economia do país. Segundo Mauro Borges, as leis são "uma herança bastante negativa…
26/05/14

País ainda terá de esperar 17 anos por modernização

 O Brasil levará 17 anos para atingir o mínimo de investimentos necessários para modernizar o setor de infraestrutura, de 4% do PIB ao ano, se mantido o ritmo dos últimos sete anos. Desde o lançamento…
23/05/14

Acidente do trabalho: direitos do trabalhador

 O que é um acidente de trabalho? Acidente do trabalho nada mais é do que o acidente ocorrido em razão do trabalho exercido. Sendo um dano que causa uma incapacidade parcial ou total, temporária ou…
23/05/14

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador

 Segundo o processo, ela não fez as devidas anotações na carteira de trabalho de uma professora. O reconhecimento do vínculo empregatício ocorreu por meio de sentença proferida por juiz trabalhista, que determinou que fossem feitas…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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