Notícias / Gerais

13/05/14

Pauta da Semana do Congresso Nacional de 12 a 16 de maio

 Pauta Câmara dos Deputados Os temas informados nesta pauta contemplam os assuntos de interesse dos segmentos representados pela FENACON e o Sistema SESCAP/SESCON. Plenário da Câmara -13/05 – terça-feira. 16h SESSÃO ORDINÁRIA URGÊNCIA Continuação da…
13/05/14

Comprovante basta para demonstrar desemprego

 Carteira de trabalho e comprovante de seguro-desemprego são suficientes para comprovar a situação de desemprego. Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais concedeu pensão à família de uma mulher que…
13/05/14

Benefício concedido por erro não pode ser descontado

 Os valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social não podem ser descontados do segurado se o benefício foi concedido por erro da autarquia. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
12/05/14

Receita alerta contribuintes para novo golpe por e-mail

 A Receita Federal alerta os contribuintes para um novo golpe enviado por e-mail, com logotipo e nome do órgão, que pede atualização do programa do Imposto de Renda por meio de um link. Segundo o…
09/05/14

Comunicado da Copa 2014 – Receita Federal

 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou a Portaria nº 113, de 03 de abril de 2014, estabelecendo o encerramento do expediente às 12h30min nos dias das partidas da Seleção Brasileira na Copa do…
31/01/13

OAB escolhe hoje novo presidente para o próximo triênio

 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe hoje (31) o novo presidente para o próximo triênio. A eleição ocorrerá a partir das 19h, na sede da entidade em Brasília. Duas chapas…
31/01/13

Ter negócio próprio é o principal sonho para 43,5% dos brasileiros, aponta pesquisa

 Ter o próprio negócio se tornou o principal sonho dos brasileiros com idade entre 18 e 64 anos.Enquanto 24,7% da população economicamente ativa deseja seguir carreira em uma empresa, 43,5% querem ser empreendedores. As duas…
30/01/13

Governo elabora pesquisa para aprimorar lei

 A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República elabora uma pesquisa com mais de mil empresas brasileiras e 500 estrangeiras para conhecer as dificuldades encontradas na contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil. O…
29/01/13

Relator quer valor movimentado como único critério para inclusão no Simples Nacional

 O senador Gim Argello (PTB-DF) defende o uso do valor movimentado pelas empresas como único parâmetro para sua inclusão no Simples Nacional, regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas. Hoje, a Lei Complementar…
25/01/13

Instrução Normativa RFB nº 1.324, de 23 de janeiro de 2013 – DOU de 24.1.2013

 Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, seus levantamentos e dá outras providências.O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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