Notícias / Gerais

25/06/14

Marco civil da internet já está em vigor

 Começou a valer as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como marco civil da internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres…
13/06/14

Nos feriados, empregado doméstico tem direito a pagamento em dobro

 Trabalhadores domésticos terão direito a pagamento em dobro durante os feriados municipais, estaduais ou nacionais, durante a Copa do Mundo. Em São Paulo, a estreia da seleção no Itaquerão será feriado municipal. No Rio, a…
06/06/14

Empresas terão de informar admissão imediatamente

 O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29 de maio último no Diário Oficial da União a portaria nº 768 que trás novas regras para a prestação de informações do empregador ao Ministério do…
06/06/14

Câmara deve concluir este mês mudanças na Lei da Arbitragem

 O relatório sobre o projeto que trata dos mecanismos extrajudiciais da mediação e arbitragem na resolução de conflitos no País pode ser votado ainda este mês. A comissão especial criada, há um mês, na Câmara…
06/06/14

Pesquisa revela baixa aderência à computação em nuvem nas empresas brasileiras

 Um estudo conduzido pela Convergência Research revelou que pouco mais de um quarto (26%) das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras atualmente usam um aplicativo em nuvem, número que sobe para 47% entre as grandes com mais…
06/06/14

Justiça determina que Caixa renove Certificado do FGTS

 A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) determinou que a Caixa Econômica Federal renove o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS - CRF) de uma fabricante…
05/06/14

Empresas investem pouco em inovação

 A diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda de Negri, afirmou que, para seguir o exemplo dos países desenvolvidos, o Brasil ainda precisa investir mais em tecnologia e inovação. "No mundo, em países…
05/06/14

Congresso precisa evitar medidas que dificultem situação fiscal, diz secretário

 O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez hoje um apelo ao Congresso Nacional para que sejam evitadas medidas que “tornem a situação fiscal da União e dos estados muito difícil”. Ontem se reuniram o…
03/06/14

Receita atualiza aplicativo para viajantes declararem bens comprados no exterior

 Lembra da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que permite a turistas brasileiros em viagem no exterior declarar bens adquiridos no exterior por meio da internet, utilizando computadores, tablets e smatphones? Pois é, os…
29/05/14

TST valida cópia não autenticada de procuração

 A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida cópia não autenticada de mandato firmado pelo advogado constituído para conceder poderes a outra advogada, que interpôs recurso ordinário. A Turma afastou a irregularidade…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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