Notícias / Gerais

11/07/14

Município é condenado por terceirização irregular

 O município de Içara, no sul de Santa Catarina, foi condenado subsidiariamente em ação trabalhista porque terceirizou irregularmente atividades próprias do poder público. A decisão do juiz Erno Blume, da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma,…
10/07/14

Supermercado deve indenizar padeiro em R$ 343 mil

 Um supermercado de Criciúma terá que pagar pensão mensal a um ex-empregado no valor de R$ 313 mil, além de indenizá-lo em mais R$ 30 mil por danos moral e estético. Com 30 anos de…
09/07/14

Empresas valorizam candidatos que aproveitam as férias

 O que você faz no seu tempo livre? Esta é uma pergunta muito comum em processos seletivos. Para alguns é um pouco sem sentido, afinal o tempo livre não é algo ligado às atividades profissionais,…
07/07/14

Balanço Semanal do Congresso Nacional: 30/06 a 4/07

 ANÁLISE DO PRESIDENTE Nesta semana, não tivemos votações de projetos importantes para o Sistema Fenacon.  O Senado realizará nos dias 15, 16 e 17 deste mês um esforço concentrado, com o objetivo de votar diversar matérias. Dentre elas,…
04/07/14

e-Social – Circular Caixa 659/14 – Oficialização de novo procedimento

 Segue abaixo Circular 659/2014 da CEF sobre os procedimentos de cadastramento do NIS.   e-Social - cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS - Alteração - Circular Caixa 659/14 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO CIRCULAR N°…
01/07/14

Testemunho de colegas basta para justificar demissão por justa causa

 O depoimento de testemunha sobre a conduta irregular de um funcionário justifica demissão por justa causa. Essa foi a tese adotada pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar tentativa de um ex-operador…
26/06/14

Adicional de 30% de periculosidade para motoboys exige regulamentação

 A regra que garante adicional de 30% de periculosidade aos motoboys já está valendo, com a publicação da Lei nº 12.997 no "Diário Oficial da União (DOU)", na última sexta-feira. As alterações, que exigiram mudanças na Consolidação…
26/06/14

E-mail que pede retificação de imposto é falso

 Um e-mail que circula pela internet pedindo a retificação do Imposto de Renda a quem o recebe é falso. O aviso é da própria Receita Federal. Em nota, o órgão afirmou que não envia e-mails…
25/06/14

PEC retira imunidade tributária de publicações pornográficas

 A Câmara dos Deputados analisa proposta de emenda à Constituição que retira a imunidade tributária de publicações pornográficas. Conforme a Constituição, é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos…
25/06/14

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 3.788/12, do Senado) que determina que órgãos públicos de defesa do consumidor, como os Procons, as delegacias do consumidor e as ouvidorias…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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