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Notícias / Gerais

17/09/14

Empresa deve pagar pensão a trabalhador acidentado

O conceito de redução da capacidade laborativa deve ser interpretado de forma ampla, considerando as restrições a partir da realidade de trabalho vivenciada por um empregado antes de acidente. O entendimento, da 5ª Câmara do TRT-SC,…
11/09/14

Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei da Câmara dos Deputados que estende a todos os estabelecimentos comerciais a exigência de atendimento prioritário para…
10/09/14

Comunicado JUCESC – Novo Requerimento eletrônico

Comunicamos que está disponível no site da Junta o novo requerimento eletrônico para inscrição e alteração de empresário individual e para constituição e alteração de sociedade empresária e EIRELI.   Preferencialmente os eventos acima deverão ser…
09/09/14

Metade dos quem têm diploma ganha até 4 salários mínimos

Quase metade dos trabalhadores com ensino superior que atuam no mercado formal no país ganhavam, no máximo, quatro salários mínimos em 2013 (o equivalente na época a R$ 2.712). A faixa de renda entre dois…
05/09/14

Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do trabalho. Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho,…
05/09/14

Empresa não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

A empresa não pode ser punida por demorar para cumprir a cota destinada à contratação de pessoas com deficiência. A decisão é da juíza Mônica Ramos Emery, na 10ª Vara de Trabalho de Brasília. Segundo ela,…
20/08/14

Projeto cria prêmio anual para jovem empreendedor

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria o Prêmio Jovem Empreendedor. O PRS 14/2014, elaborado pelo senador José Agripino (DEM-RN), recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).…
19/08/14

Laboratórios contra lavagem identificam R$ 21 bilhões desviados no país

O Ministério da Justiça (MJ) identificou que cerca de R$ 21,4 bilhões podem ter sido desviados em sete anos, segundo balanço feito com casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro…
14/08/14

Estagiária que treinou candidato a gerência obtém vínculo de emprego

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Dadalto Administração e Participações Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária que desempenhava atividades próprias de empregados…
08/08/14

MTE publica instrução normativa sobre fiscalização do trabalho doméstico

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, Instrução Normativa nº 110, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento…
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