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Notícias / Gerais

05/01/15

Receita terá que devolver contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da União que pedia a modulação dos efeitos da decisão que derrubou a incidência da contribuição previdenciária de 15% sobre pagamentos a cooperativas de trabalho. A…
30/12/14

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo dois anos

O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa. O principal foco das mudanças, segundo o ministro-chefe da Casa Civil,…
30/12/14

Mercadante detalha mudanças em programas ligados à Previdência Social

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira, um série de mudanças em programas ligados à Previdência Social para "corrigir distorções" tanto na oferta dos benefícios como para reduzir gastos do governo com…
30/12/14

Confira o funcionamento das agências bancárias neste fim de ano

Quem quiser pagar contas ou boletos ainda este ano só tem até terça-feira (30) para ir aos bancos. No dia 31 de dezembro não haverá atendimento ao público nas agências e só serão feitas operações…
29/12/14

Prepare-se para 2015, o ano dos feriadões

Depois de um ano sem muitos feriados prolongados – a não ser os da Copa do Mundo – o ano de 2015 promete uma série de datas comemorativas em dias “estratégicos” para quem gosta de…
03/12/14

Cervejaria é condenada por obrigar motorista a transportar valores no caminhão

Com o entendimento que o transporte de valores deve ser feito por pessoal especializado, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda. ao pagamento de…
28/11/14

Para ter desconto menor do benefício, peça sua aposentadoria até hoje

O trabalhador que pedir a aposentadoria por tempo de contribuição até esta sexta-feira (28) poderá ter a chance de garantir um desconto menor no benefício. Sexta é o último dia para agendar aposentadoria por tempo…
28/11/14

STF concede intervalo para mulheres antes de hora extra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria nesta quinta-feira, 27, que é constitucional o intervalo de 15 minutos para mulheres trabalhadoras antes de iniciar hora extra. Um recurso levado por supermercado ao STF questionava…
28/11/14

Saiba a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Previdência Social pagou, em setembro deste ano, um total de 1.646.879 auxílios-doença e 3.355.455 aposentadorias por invalidez. Esses benefícios são concedidos aos segurados que estejam incapacitados para a atividade laboral que exercem. O auxílio-doença…
27/11/14

Julgamento de incidência de IR sobre abono de férias é suspenso no STJ

Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo, que definirá, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a incidência ou não de Imposto de Renda sobre o adicional…
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