Notícias / Jurídico
09/07/25
Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, declarou, na segunda-feira (7/7), durante participação em evento on-line promovido pelo Banco Santander, que as discussões técnicas entre as equipes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert)…
09/07/25
Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail
A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas pessoas jurídicas de direito público e privado. A mudança…
08/07/25
“Há um desvio de finalidade”, diz Everardo Maciel sobre IOF
Nesta segunda-feira (7/7), durante o programa CB.Poder — uma parceria do Correio com a TV Brasília — apresentado pelos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Mariana Niederauer, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel falou sobre a polêmica em torno do Imposto sobre…
08/07/25
07/07/25
STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado…
04/07/25
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