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Notícias / Contabilidade

18/06/18

FENACON no Congresso Nacional

Reinclusão no Simples Nacional: aprovado requerimento de urgência O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (13), requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/2018. Com isso, a proposta…
18/06/18

Microempreendedores poderão ter isenção de taxas

Microempresários individuais poderão ter isenção de taxas de serviços gerais e de prevenção contra sinistros em Santa Catarina. O projeto do deputado estadual Zé Milton Scheffer (PP) já foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas ainda…
15/06/18

Eleições 2018: registro contábil tem início em 20 de julho

Nas eleições deste ano, a primeira prestação de contas parcial deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral em 09 de setembro. O registro das movimentações financeiras, no entanto, tem início em 20 de julho e precisa…
15/06/18

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas jurídicas…
15/06/18

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa…
15/06/18

Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados

Ao tomar conhecimento da situação de insolvência da prestadora de serviço com a qual mantinha um contrato, uma multinacional resolveu acertar os salários atrasados de mais de 80 funcionários terceirizados. Mas para se resguardar fechou acordos extrajudiciais. Pactos nesses moldes entre…
14/06/18

CFC e FENACON retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a…
14/06/18

Empresas do Simples Nacional com dívidas podem aderir ao programa especial de regularização

O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), mais conhecido como Refis da Pequena Empresa, está aberto para adesão das empresas até 9 de julho.…
14/06/18

e Social passa a valer para condomínios em julho; veja dicas para evitar multas

Lançado há quatro anos pelo governo federal, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) passará a valer para condomínios a partir do próximo dia 1º. Em Salvador, síndicos, administradoras e…
14/06/18

Justiça adia mudança no Reintegra

As empresas começam a obter na Justiça o direito de manter o benefício do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Exportadoras (Reintegra). A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes)/Centro da Indústria do Estado (Cindes) e…
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