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Notícias / Contabilidade

25/06/18

Mudanças na legislação podem agilizar processos de recuperação judicial

O governo federal busca mudanças na lei que trata de falências e recuperações judiciais, sancionada em 2005. Com discurso de que deseja agilizar os processos, o presidente Michel Temer enviou projeto ao Congresso no último…
25/06/18

STJ dispensa testemunhas em contratos eletrônicos

Contratos eletrônicos celebrados sem a assinatura de duas testemunhas - exigência prevista no Código de Processo Civil (CPC) - possuem validade jurídica e, portanto, podem ser executados. Esse foi o entendimento dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
22/06/18

Reoneração de folha acontecerá em 1º de setembro

O Governo Federal já informou que a partir de 1º de setembro de 2018 serão excluídos da desoneração da folha de pagamento aproximadamente 70% dos setores da economia em uma ação que terá grande impacto dessas empresas.…
22/06/18

Fique atento ao novo prazo de disponibilidade do retorno das consultas da Qualificação Cadastral

Com a proximidade da obrigatoriedade do eSocial para as empresas do segundo grupo, o número de consultas em lote para fins de Qualificação Cadastral cresceu de forma significativa. Por esse motivo, a aplicação apresentou instabilidade nos…
22/06/18

Comissão do CFC vai contribuir com o ensino contábil do País

Fortalecer a grade curricular e contribuir para o aprimoramento do ensino contábil no Brasil. Essa é uma das propostas da Comissão para Elaboração de Projetos e Ações que visam ao aprimoramento do ensino contábil no…
22/06/18

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06

No dia 26/06/2018, terça-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para…
21/06/18

Receita Federal publica norma com nova data para adesão ao PRR

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 20, a Instrução Normativa RFB nº 1.811, de 2018, tendo em vista a edição da Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018, modificando o prazo de…
21/06/18

Projeto de Modernização da Gestão Fiscal é aprovado na Comissão de Finanças

Na manhã de quarta-feira (20), durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi aprovado por unanimidade o projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar operação…
21/06/18

Contribuinte na malha fina poderá agilizar liberação da restituição do IR

O contribuinte retido na malha final do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista no PLS 354/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado pela Comissão…
21/06/18

Processo sobre “pejotização” será julgado no TRT do Paraná

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) que trata da contratação de profissionais de estética como prestadores de…
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