Notícias / Contabilidade

17/10/18

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

 O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção…
16/10/18

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

 A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do…
15/10/18

Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada

 Foi publicada, no Diário Oficial da União de 11/10, a  Instrução Normativa RFB nº 1.837 de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB nº 971, de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação…
15/10/18

eSocial: normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples

 Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos…
15/10/18

Presidente da Junta Comercial de SC visita Curitibanos e anuncia novidades

 O Presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Gerson Antônio Basso, esteve visitando o escritório localizado em Curitibanos. Além de conferir, in loco, a importância da unidade no município, Basso aproveitou para anunciar novidades…
15/10/18

Receita esclarece que doação a residente no exterior é isenta de IRRF

 A Receita Federal do Brasil publicou, na quinta-feira (11/10), instrução normativa esclarecendo que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores remetidos a título de doação a residente no exterior, seja ele…
15/10/18

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição reconhecida pelo primeiro grau na ação trabalhista ajuizada por um rurícola contra a São Martinho S. A., de Pradópolis (SP). Dispensado por justa causa,…
11/10/18

O papel do profissional da contabilidade na 2ª fase do eSocial

 A segunda fase do eSocial teve início nesta quarta-feira (10), abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Nesse contexto, o…
11/10/18

eSocial: Código de Acesso possui validade de 03 anos

 Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente os números de recibos de entrega da DIRPF ou do Título de Eleitor. Conforme previsto…
11/10/18

Instrução Normativa altera normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1837, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 11/10/2018, seção 1, página 46)   Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação…
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