Notícias / Contabilidade

11/10/18

Quorum de votação em sociedade limitada poderá ser reduzido

 O quorum de deliberação nas empresas de sociedade limitada poderá ser reduzido. A medida é sugerida em um projeto de lei da Câmara aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A…
10/10/18

Inicia hoje (10) a 2ª fase do eSocial

 A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Essa…
10/10/18

Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download

 O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de outubro, aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos…
10/10/18

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

 Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018,…
10/10/18

Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial

 A área de Medicina e Segurança do Trabalho, que busca proteger e prevenir riscos e danos à vida dos colaboradores, está na legislação brasileira como norma a ser seguida - sob pena de multa -…
10/10/18

STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento

 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que a correção monetária para o ressarcimento de tributos tem seu termo inicial a partir do esgotamento do prazo de 360 dias do qual…
10/10/18

Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

 Confirmando a regularidade da Lei nº 13.670/2018, vigente desde maio, uma juíza de São Paulo proibiu uma empresa de compensar antecipações mensais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com…
09/10/18

2ª fase do eSocial começa na quarta-feira

 A segunda fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS) começa nesta quarta-feira (10), informou o Ministério do Trabalho. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais,…
09/10/18

Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019

 Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2018 – Dirf 2019.…
08/10/18

Publicado novo cronograma do eSocial

 O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial. o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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