Notícias / Contabilidade
12/09/19
Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após…
11/09/19
Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas…
11/09/19
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas…
11/09/19
Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante terceirizado. Para a…
11/09/19
Por que a validação presencial é importante para emissão do Certificado Digital ICP-Brasil?
No dia 1° de setembro deste ano, o Fantástico exibiu reportagem sobre uma quadrilha de estelionatários cujas ações geraram prejuízos milionários aos cofres do INSS. A história apresentada pelo semanal da TV Globo revela um…
10/09/19
Importadora que não desembarca produtos por portos catarinenses perde direito a regime especial de ICMS
Empresa que deseja manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em ação…
09/09/19
Câmara rejeita salário-maternidade de micro empresas pago pelo INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte. Como…
09/09/19