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Notícias / Contabilidade

12/09/19

Demora na devolução de carteira de trabalho resulta em condenação de indústria de fertilizantes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após…
11/09/19

Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev  reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas…
11/09/19

Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas…
11/09/19

Empresas devem se preparar para cumprir a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Uma grande mudança impactará nos negócios a partir de agosto de 2020. A Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, passará a regulamentar todo o processo e cuidado referente aos…
11/09/19

Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento do adicional de periculosidade da condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul na reclamação trabalhista ajuizada por um vigilante terceirizado. Para a…
11/09/19

Por que a validação presencial é importante para emissão do Certificado Digital ICP-Brasil?

No dia 1° de setembro deste ano, o Fantástico exibiu reportagem sobre uma quadrilha de estelionatários cujas ações geraram prejuízos milionários aos cofres do INSS. A história apresentada pelo semanal da TV Globo revela um…
10/09/19

eSocial: Nota Técnica nº 15/2019 – Ajustes dos Leiautes Versão 2.5

1. Objetivo A Nota Técnica nº 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Esta revisão visa a…
10/09/19

Importadora que não desembarca produtos por portos catarinenses perde direito a regime especial de ICMS

Empresa que deseja manter benefício fiscal concedido por meio de regime especial deve desembarcar mercadorias em portos catarinenses. Esse foi o entendimento da Justiça após defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em ação…
09/09/19

Câmara rejeita salário-maternidade de micro empresas pago pelo INSS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que transfere para a Previdência Social o custeio do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte. Como…
09/09/19

Ifac lança série “Future-Fit” sobre mudança no papel dos contadores nos negócios

A Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês) lançou, nesta quarta-feira (4), a série de publicações “Future-Fit”, que aborda a evolução do papel dos profissionais da contabilidade nos negócios. De acordo com a…
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