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Notícias / Contabilidade

09/09/19

Novas carteiras físicas de identidade profissional não terão mais chip

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em decorrência da Resolução 1.566/19, que dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional, informa que as futuras carteiras de identificação físicas não serão mais confeccionadas com chip. As carteiras…
09/09/19

Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ

Cabe ao Supremo Tribunal Federal definir o valor do ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins -o declarado ou o efetivamente pago. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do…
09/09/19

É inconstitucional dar cinco anos para compensar créditos fiscais, diz advogado

O contribuinte tem cinco anos para compensar créditos tributários s obtidos por meio de ações judiciais. O entendimento está previsto na Solução de Consulta 239, editada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A solução de…
06/09/19

Pacote de combate ao desemprego libera R$ 65 bi para empresas e cria agência de trabalho

O pacote de combate ao desemprego em estudo pelo governo prevê medidas em ao menos dez frentes. Em uma delas, está prevista a liberação de até R$ 65 bilhões para capital de giro de empresas. Em outra,…
05/09/19

Fenacon defende entendimento entre órgãos do governo para avanço do eSocial

O vice-presidente Administrativo da Fenacon, Wilson Gimenez Júnior, participou da 31ª Reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), nesta quarta-feira (4), no auditório do…
05/09/19

Bombeiros alertam sobre golpe envolvendo cobrança de taxas por e-mail

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina informou que e-mails falsos, com boletos anexos, foram enviados a diversas pessoas como suposta cobrança da instituição. Nomeados como “Taxa de Incêndio”, a corporação enfatizou que não…
05/09/19

IMA emite primeira renovação digital de Licença de Operação

Inovação a serviço do desenvolvimento sustentável. Totalmente digital, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta quarta-feira, 4, a primeira renovação autodeclaratória da Licença de Operação (LAO) para a atividade…
05/09/19

Sebrae defende obrigações acessórias na NFe

Durante audiência pública sobre a reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o diretor técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, defendeu a automatização das obrigações acessórias a partir da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)…
05/09/19

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novasoc Comercial Ltda. conseguiram reduzir para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral coletivo a que foram condenadas em razão do descumprimento de…
04/09/19

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita a partir deste mês

A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante…
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