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Notícias / Contabilidade

25/11/19

eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro…
25/11/19

DREI informa a validade da assinatura de técnico em contabilidade na declaração de autenticidade

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), anunciou, orientações às Juntas Comerciais para que aceitem a assinatura de técnicos em contabilidade na…
25/11/19

Dívida tributária constituída antes do distrato pode ser redirecionada a sócio

O fisco pode redirecionar a execução fiscal contra os sócios de uma empresa que encerrou as atividades sem comunicar os órgãos públicos, pois há presunção de dissolução irregular. Além disso, basta que o crédito tributário tenha sido…
22/11/19

Próxima Conescap será realizada em São Paulo, em 2021: ‘queremos receber a todos de coração aberto’

Os participantes da 18ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap), realizada pela primeira vez no Espírito Santo, já saem do evento capixaba com destino…
22/11/19

Comissão proíbe exclusão do Refis de empresa adimplente e com baixa prestação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que proíbe a exclusão de empresas adimplentes e de boa-fé do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) quando as parcelas mensais de…
22/11/19

eSocial agora prevê lançamento automático de 13º e nova ferramenta de férias

O eSocial do emprego doméstico — sistema que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores — foi reformulado e passou a oferecer novas funcionalidades para tentar simplificar os processos de lançamento de informações…
22/11/19

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuições de empresa terceirizada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dá prazo de 45 dias para a Receita Federal restituir a empresa que fornece mão de…
22/11/19

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas

Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de…
22/11/19

“Desafio da reforma da Lei de Falências é conjugar princípios com resultados”

Aproximadamente 45% das empresas em recuperação possuem patrimônio líquido negativo quando do pedido e metade dos advogados que cuidam destes processos não têm especialização no tema. Os dados foram compilados pelos advogados José Marcelo Martins Proença e Eduardo…
22/11/19

Comissão aprova projeto que dispensa certidão negativa em pedido de recuperação judicial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com débitos tributários requeiram recuperação judicial sem a necessidade de apresentar certidão negativa de tributos.…
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