Notícias / Contabilidade

28/11/19

eSocial contabiliza mais de 39 milhões de trabalhadores cadastrados

 Até julho, último mês que foi feita a contabilidade oficial, 39.236.553 milhões de trabalhadores estavam integrados à base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores…
28/11/19

Projeto de benefícios fiscais segue para sanção

 O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que…
28/11/19

PGE disponibiliza WhatsApp para contribuintes regularizarem dívidas com o estado

 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) está implementando uma nova  ferramenta para facilitar o atendimento ao contribuinte que precisa regularizar dívidas com o estado. Um WhatsApp exclusivo está à disposição para informações…
28/11/19

Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

 A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O…
27/11/19

18ª Conescap: Cenário da Certificação Digital no Brasil

 O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão da Casa Civil - Presidência da República, Marcelo Buz, tratou do Cenário da Certificação Digital no Brasil na 18ª Conescap. Buz reforçou, durante entrevista,…
27/11/19

Pequenos devem regularizar débitos com a Receita

 A Receita Federal notifica micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional com débitos junto à Secretaria Especial da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Após conhecimento do termo, o contribuinte tem até…
27/11/19

Publicação do Ato Declaratório Cofis nº 64/2019

 Ato Declaratório Cofis nº 64/2019 Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD),…
26/11/19

Receita Federal de Joinville vai mudar de endereço

 O desejo dos gestores era transferir a Delegacia da Receita Federal ainda neste ano, mas a mudança, do Saguaçu para o futuro endereço, na rua Helmuth Fallgater, 419, no começo do bairro Boa Vista, vai…
26/11/19

Postergação para creditamento não se sujeita a prazo de 90 dias, decide STF

 A postergação do direito do contribuinte do ICMS de usufruir de novas hipóteses de creditamento, por não representar aumento do tributo, não se sujeita à anterioridade nonagesimal prevista no artigo 150 da Constituição. A tese…
25/11/19

Publicada nova versão do PGE da EFD Contribuições.

 O programa validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), versão Java, pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A Máquina Virtual Java está…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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