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Notícias / Contabilidade

19/11/19

Eleições CRCSC 2019

As eleições acontecem nos dias 19 e 20 de novembro, das 8 horas do dia 19/11/2019 até às 18 horas do dia 20/11/2019, horário de Brasília, exclusivamente pela internet. Quem Pode Votar: contadores e técnicos em contabilidade com registro…
19/11/19

Última rodada de 2019 para acordo de precatórios vai até 6 de dezembro

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) abriu, na segunda-feira, 18, a quarta e última rodada do ano para acordo de precatórios. Os titulares que quiserem antecipar o recebimento dos precatórios, que são…
19/11/19

Alerta: contestação do FAP termina em 30 de Novembro

O prazo para contestar o índice aplicável às empresas em 2020 terminará em 30.11.2019. O FAP – Fator Acidentário de Prevenção serve para bonificar as empresas que registram acidentalidade menor. Pela metodologia do FAP, pagam mais os…
19/11/19

PGFN vai divulgar critérios de programa de refinanciamento de dívidas

Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os contribuintes cujas dívidas serão passíveis de proposta de transação no contencioso tributário. A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.…
19/11/19

Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o constante na Declaração de Ajuste Anual, está sujeita à incidência do Imposto de Renda (IR). O entendimento foi firmado…
18/11/19

‘Superou as expectativas’, diz Fenacon sobre realização da 18ª Conescap no Espírito Santo

Pela primeira vez, o Espírito Santo sediou a Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap). Em terras capixabas, o evento foi realizado em sua 18ª…
18/11/19

Presidente do CFC fala sobre a importância das organizações contábeis para o desenvolvimento do País

“Somos mais de 69 mil organizações contábeis em um cenário com 520 mil profissionais, e estimamos  que cerca de 50% do universo da nossa profissão encontram-se nas organizações, sejam como titulares, sócios ou empregados. Isso…
18/11/19

MP Verde Amarelo não extingue registro do profissional da contabilidade

O Governo Federal lançou, nesta semana, a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a criação de empregos com carteira…
14/11/19

Precatórios poderão ser usados para pagamento de dívidas com o Estado

Contribuintes que estiverem em atraso com o Estado de Santa Catarina, com inclusão dos débitos em dívida ativa, poderão utilizar precatórios que têm a receber para pagar suas dívidas com a Fazenda estadual. A medida…
14/11/19

Devedor não pode ser excluído de programa de regularização por causa de formalismos

Fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade excluir do Programa de Regularização Tributária Rural um produtor que, embora tenha pleiteado a sua adesão e cumprido o pagamento de todas as prestações, deixa de atender mero procedimento formal.…
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