Notícias / Contabilidade

04/02/20

Supremo Tribunal Federal retomará julgamento sobre imunidade tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional

 Supremo Tribunal Federal retomará em fevereiro de 2020 o julgamento que trata sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal para empresas optantes pelo Simples Nacional. A última sessão sobre o tema foi interrompida em 10…
03/02/20

Pessoas físicas já podem emprestar dinheiro a juros

 Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro com juros para pessoas físicas. E já existem aplicativos para conectar os dois lados. Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem…
03/02/20

Decisão do STF pode obrigar devolução de bilhões de PIS e Cofins às empresas

 Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base…
03/02/20

Agentes de investimento podem aderir ao Simples

 Agentes autônomos de investimento, que atuam em parceria com corretoras de valores, têm conseguido na Justiça o direito de aderir ao Simples, ainda que o programa não autorize expressamente a participação da categoria. Há decisões…
03/02/20

“Precisamos dar segurança jurídica aos contratos”

 Antes, foi economista da BNY Mellon (2005-2008), do Banco BBM (2004-2005) e da Nobel Asset Management (2002-2004). Solange tem mestrado pela PUC-Rio e já foi professora do Departamento de Economia na mesma Universidade. Ela escreve…
31/01/20

Audiência Pública da CVM sobre normas contábeis e auditoria

 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 30/1/2020, a Deliberação que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 15 do CPC. Esse documento estabelece alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 38, CPC…
31/01/20

Perícia contábil: CFC envia ofício à Justiça do Trabalho com discordância sobre uso obrigatório de plataforma

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 23 deste mês, relatando apreensão e discordância quanto ao conteúdo da Resolução CSJT nº 241/2019 – alterada…
31/01/20

Em decisão inédita, STJ suspende atos contra produtor em recuperação judicial

 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos (perda de direito) e expropriatórios de bens do produtor rural Leandro Mussi,…
30/01/20

Termina dia 31/1 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

 O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. As empresas que quiserem optar ou permanecer no regime devem regularizar eventuais pendências com União, Estados, Distrito Federal…
30/01/20

Novo cadastro de empresas de auditoria quer estimular o mercado

 Um novo Cadastro Nacional de Auditores Independentes, desta vez voltado às pessoas jurídicas, o CNAI-PJ, tem os objetivos de agrupar o maior número possível de organizações contábeis que prestem serviço de auditoria independente e de…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...