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Notícias / Contabilidade

27/01/20

MEIs de Criciúma podem retirar Nota Fiscal Eletrônica gratuitamente pela internet

De acordo com o decreto nº 16 de 7 de janeiro, o Microempreendedor Individual (MEI) de Criciúma, com alvará de funcionamento junto à prefeitura, poderá emitir qualquer Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pela internet,…
27/01/20

Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS

Se a Fazenda do Estado errou no cálculo do imposto devido, o contribuinte não tem obrigação de pagar a diferença, pois não teve responsabilidade sobre o fato. Com esse entendimento, a juíza Renata Scudeler Negrato, da…
27/01/20

Trabalho intermitente pagou em média menos de um salário mínimo em 2018, mostra Dieese

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que em 43% dos vínculos intermitentes a remuneração foi inferior a um salário mínimo em dezembro de 2018. Além disso, entre os vínculos em…
24/01/20

Novo regramento sobre taxas cobradas nos cartórios entra em vigor em março

O novo regramento sobre os emolumentos cobrados nos cartórios de Santa Catarina entrará em vigor no mês de março. Ele está previsto na Lei Complementar 755/2019, aprovada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa…
24/01/20

Opinião Fenacon #1: Mudança na Gestão Sindical é tema de primeiro podcast

O diretor de Políticas Estratégicas da Fenacon, Pedro Celso, fala no primeiro episódio do podcast ‘Opinião Fenacon’ sobre o tema reforma sindical. "Hoje, o novo modelo sindical brasileiro exige que o sindicato tenha conhecimento de…
23/01/20

Com vetos, leis sobre benefícios fiscais já estão em vigor

Já estão em vigor as duas leis estaduais, aprovadas no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, que tratam da questão dos benefícios fiscais e da redução de alíquotas do ICMS em Santa Catarina. As…
23/01/20

Opinião Fenacon: Federação lança mais um canal de comunicação

A Fenacon inaugurou mais um canal de comunicação. Agora, serão divulgados podcasts com análises e avaliações sobre temas nacionais e que impactam a economia e o setor produtivo brasileiro. O presidente da Federação, Sérgio Approbato…
23/01/20

Antoninho Trevisan vai receber a Medalha Mérito Contábil João Lyra no 21º CBC

Em reconhecimento ao trabalho dedicado, durante décadas, à classe contábil, o contador Antoninho Marmo Trevisan foi escolhido, pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a personalidade que receberá, durante o 21º Congresso Brasileiro de…
23/01/20

CFC torna-se membro Colaborador da Rede Nacional de Ouvidorias

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aderiu, em dezembro de 2019, à Rede Nacional de Ouvidorias, iniciativa que tem a coordenação da Ouvidoria-Geral da União e funciona como um fórum de integração das unidades de…
22/01/20

“Empresas devem desenvolver mecanismos de conformidade às exigências da LGPD”

Em 2018, o Brasil presenciou uma das mudanças mais importantes na regulamentação de privacidade de dados quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada. A Lei 13.709, que entrará em vigor em…
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