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Notícias / Contabilidade

15/01/20

Profissionais da área contábil devem entregar declaração ao Coaf até o dia 31

Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem entregar a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) até 31 de janeiro de 2020. O preenchimento da Declaração de Não Ocorrência de…
15/01/20

Receita Federal edita novos procedimentos na 5ª fase da Redesim

Em função da implantação da 5ª Fase da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) a Receita Federal divulga novas orientações sobre o procedimento para análise de…
15/01/20

Adesão a parcelamento para as empresas em recuperação é baixa

Nenhuma das grandes empresas em recuperação judicial do país apresentou proposta à União para fechar acordo de pagamento de dívidas tributárias, com descontos e parcelamento. A possibilidade, aberta com a Medida Provisória nº 899 ou…
15/01/20

ICMS não entra na base do cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3

Não sendo receita bruta, o ICMS-ST não deve estar na base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins.  Com esse entendimento, o Tribunal Federal da 3ª Região decidiu acatar o pedido de um posto…
15/01/20

É incabível a cobrança de ICMS de mercadorias de um Estado para o outro se o bem pertence a mesma pessoa, decide TJ/RO

Não basta, portanto, que uma mercadoria circule para que seja devida a cobrança do imposto. A “circulação” que consubstancia o fato gerador do ICMS detém determinadas características, dentre elas a ocorrência de operação mercantil, com…
14/01/20

Empresas contábeis iniciam um ano de grandes desafios

Mais um ano, novos desafios. Superar as dificuldades de 2019 e acreditar que 2020 será diferente. Já se foi um ano de governo Bolsonaro, e as reformas, principalmente as administrativas e tributárias, não decolaram. Mais…
14/01/20

Empregadores domésticos não poderão mais deduzir INSS do trabalhador do IR

Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com a contribuição previdenciária do trabalhador. O incentivo, instituído em 2006, perdeu a validade e não foi renovado pelo governo e pelo Congresso…
14/01/20

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.4)

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o…
14/01/20

eSocial: O que muda no cronograma 2020?

No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica,…
14/01/20

1º Exame de Suficiência de 2020: edital é publicado

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta segunda-feira (13), o edital para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2020. O extrato pode ser conferido no Diário Oficial da União. Veja aqui! As inscrições terão…
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