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Notícias / Contabilidade

14/01/20

eSocial: O que muda no cronograma 2020?

No final de dezembro, foi publicada a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedades do eSocial. Os eventos periódicos previstos para janeiro foram prorrogados no cronograma de 2020. De acordo com a consultora jurídica,…
14/01/20

1º Exame de Suficiência de 2020: edital é publicado

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta segunda-feira (13), o edital para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2020. O extrato pode ser conferido no Diário Oficial da União. Veja aqui! As inscrições terão…
13/01/20

Mensagem do presidente da Fenacon aos quase 70 mil empresários contábeis do Brasil

Confira a mensagem do presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, em homenagem aos quase 70 mil empresários contábeis do Brasil. Reforçando a relevância da categoria para o desenvolvimento do país, Approbato parabeniza a todos…
13/01/20

Receita adia prazo para entrega da EFR-Reinf

A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os…
13/01/20

Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial  só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migração foi novamente adiado. Segundo a Secretaria de Trabalho do…
13/01/20

CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de vista da efetividade e funcionalidade,…
10/01/20

PEC prevê tratamento diferenciado para obrigações acessórias do terceiro setor

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. Além disso, segundo…
10/01/20

Publicação da versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações referentes ao leiaute 8 (situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020), conforme abaixo: - Inclusão do Bloco…
10/01/20

Empresas não cometem crime por ICMS não pago, diz Fecomércio

Apenas a inadimplência da empresa não é suficiente para configurar crime sobre o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A posição, que discorda de um entendimento do Superior Tribunal Federal…
10/01/20

Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho.…
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