Notícias / Contabilidade
06/02/20
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada Mariana Valverde, especialista na área e sócia do Moreau Valverde Advogados,…
06/02/20
DECISÃO: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal não pode recolher o tributo na forma do programa Simples Nacional. Com…
05/02/20
Caged: Prazo final para envio das informações é nesta sexta
Apesar da Portaria 1.127/2019 ter estabelecido novas regras para a entrega do CAGED, excluindo grupos da obrigatoriedade, algumas empresas continuam obrigadas ao envio. Elas devem se atentar porque o prazo para entrega vai até essa sexta-feira, 7…
05/02/20
Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a nova versão do App MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br). Essa versão promove atualização tecnológica do aplicativo mantendo as mesmas funcionalidades da…
05/02/20
Simples Nacional: O que fazer se perdeu o prazo para adesão?
Donos de micro e pequenas empresas tiveram até a última sexta-feira, 31, para optarem pelo Simples Nacional em 2020. Ao todo, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão processadas,…
05/02/20
05/02/20
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta
Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 se reunirão para avaliar o plano de trabalho e requerimentos. Publicada em outubro de 2019, a MP regulamenta a transação…
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