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Notícias / Contabilidade

12/12/25

Fim da cumulatividade afeta Lucro Presumido e exige planejamento em 2026

Com a proximidade do final de ano, contadores se debruçam sobre os balanços de seus clientes para analisar múltiplas variáveis, como faturamento, margem de lucro, despesas, área de atuação da empresa, localização geográfica, peso da…
12/12/25

Nova Nota Técnica traz atualizações sobre o ambiente RTC da NFS-e

Na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, foi publicada a versão 2.0 da Nota Técnica SE\CGNFS-e nº 004 que está disponível aqui. Com ela, foi disponibilizado o “AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.03 – NT004” com atualizações de regras e ajustes…
12/12/25

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução…
12/12/25

Cerca de 20 mil empresas de pequeno porte devem ser impactadas pela tributação de lucros e dividendos

A Reforma do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa justiça tributária e um alívio para a grande maioria dos pequenos negócios. De acordo…
12/12/25

CFC publica nova resolução sobre a Decore Eletrônica

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 2 de dezembro, a Resolução CFC nº 1.777, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica), documento contábil destinado a comprovar rendimentos…
11/12/25

FENACON e CFC pedem que Receita alinhe nova exigência da Lei do IR à das SAs

Nesta quarta-feira (10), a FENACON e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniram com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir a exigência da lei 15270/2025, recentemente sancionada, que traz alteração no…
11/12/25

Novas regras para multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional

A Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária sobre o Consumo) alterou a legislação do Simples Nacional, impactando diretamente as penalidades por atraso nas obrigações acessórias. As novas regras foram regulamentadas pela Resolução CGSN nº 183/2025.…
10/12/25

Capacitação para iniciar 2026 preparado: SESCON/SC anuncia dois cursos presenciais sobre a Reforma Tributária em janeiro:

O ano de 2026 começa com transformações profundas no cenário tributário brasileiro — e, diante de mudanças tão relevantes, atualizar-se deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica. Profissionais da contabilidade, gestores…
10/12/25

Contadores pedem ao Fisco que Lei das SAs prevaleça à da isenção do IR

O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) se reunirá com técnicos da Receita Federal na 4ª feira (10.dez.2025) para tentar solucionar o impasse criado pela nova lei de isenção de Imposto de Renda sobre lucros. Leia…
10/12/25

STJ define marco inicial de prescrição no Simples Nacional, mas devolve autos

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o marco inicial de prescrição para cobrança de tributos no Simples Nacional é a partir da data da apresentação da declaração mensal ou do…
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